Reforma Política: Voto em lista fechada

O voto em lista fechada é aquele em que o eleitor não vota no candidato, mas no partido. Os partidos fariam eleições prévias internas para determinar a ordem dos candidatos dentro da lista a ser apresentada aos eleitores. Assim, quanto mais votos o partido tiver, mais vagas ele terá nas Câmaras de Vereadores, Assembléias Legislativas e Câmara Federal e o preenchimento dessas vagas será de acordo com a ordem pré-estabelecida pela lista fechada dos partidos.

Diz-se que por esse sistema haverá fortalecimento dos partidos, uma vez que serão eles que realmente receberão os votos. Também argumenta-se a favor do voto em lista fechada que ele tende a reforçar a unidade partidária, uma vez que todos os filiados deverão trabalhar em conjunto para que seus partidos tenha mais votos e, portanto, mais eleitos.

Hoje votamos para eleger os membros dos parlamentos através de um sistema que eu chamaria de lista aberta. O número de vagas é definido também pelos votos totais do partido (ou coligação) mas a ordem dos eleitos é definida não pelo partido, mas pelos eleitores, uma vez que os candidatos mais votados são eleitos de acordo com o número de vagas disponíveis para a coligação.

Do jeito que é atualmente, em muitos casos, um candidato com menos votos acaba se elegendo em detrimento de outro que recebeu mais votos por conta do famoso “coeficiente eleitoral”. Assim, o eleitor corre o risco de votar em um candidato que ele acredita que possa representá-lo bem, mas acaba elegendo outro que talvez ele não queira que se eleja. Precisa-se, portante, pensar em alternativas a esse sistema eleitoral.

Mas será que o voto em lista fechada é uma boa alternativa? Qual a garantia de que não uma dimensão ainda maior aos caciques dos partidos e fecharia as portas do legislativo a novos candidatos, a novas lideranças? Uma consequência clara desse sistema é que serão menos candidatos, uma vez que as chances de se eleger reduzirão bastante. Esse sistema eleitoral deve ser o preferido dos atuais parlamentares e dos partidos, uma vez que eles saem na frente de qualquer outro correligionário por já possuírem mandato e, teoricamente, preferência para encabeçarem as listas em eleições futuras. Será que os mandatos não se tornarão “cativos”, dessa forma?

Os critérios para a definição da ordem das listas dos partidos são importantes e isso dificilmente será regulamentado. Por isso que sou, a princípio, contra o voto em lista fechada. Na minha opinião, os candidatos mais votados devem ser os eleitos. Sei que isso enfraquece os partidos e personifica a eleição nos candidatos. Mas isso já ocorre, com a diferença que hoje a população vota achando que seu candidato vai levar e, no final da contas, nem sempre é assim que ocorre.

Portanto, o voto em lista fechada parece ser muito bom para os partidos políticos mas não acredito que seja bom para nossa democracia e para o nosso povo. E vocês, o que acham?

Reforma Política: Voto distrital

Antes uma explicação rápida sobre o voto distrital. Na eleição de vereadores, deputados estaduais e federais, o município ou o estado é dividido em distritos de modo que cada distrito tenha, aproximadamente, o mesmo número de eleitores. Assim, cada distrito elegerá seus deputados ou vereadores e estes o representarão na câmara municipal, na assembléia legislativa ou na câmara federal. A eleição pode ser em turno único ou em dois turnos para que haja maioria absoluta do eleito no distrito.

Sou a favor do voto distrital. Vejo nesse sistema vantagens em relação ao sistema proporcional que ocorre hoje. Primeiramente, ao dividir o estado em distritos, as campanhas eleitorais tendem a ser mais baratas pois o candidato concorre apenas por 1 distrito. E menos gastos de campanha é altamente desejável para quem apóia o financiamento público como eu. Uma consequência disso é facilitar o acesso de lideranças locais  que poderão concorrer de maneira mais igual com os “políticos profissionais”.

Outra vantagem do voto distrital é acabar com a eleição proporcional onde candidatos que não foram os mais votados acabam se elegendo. De cara acabaria com os “Tiriricas-da-vida” que são usados por partidos para “puxarem” candidatos ruins de votos (mas bons de “esquemas”). No voto distrital o mais votado é o eleito. Isso dá legitimidade e representatividade maior ao eleito e aproxima o eleitor do político.

O que vocês acham do assunto? Quem quiser debater, pode usar a caixinha de comentários abaixo, meu twitter (@eldosantos) ou facebook.

Reforma Política: Financiamento público de campanhas

Teoricamente, sou a favor do financiamento público. Falo "teoricamente" porque o conceito é interessante mas ser não houver fiscalização, na prática a coisa contínua igual.

Meu principal argumento a favor do financiamento público das campanhas eleitorais é que acabaria com a necessidade de arrecadação junto à iniciativa privada. A princípio, permitiria que os eleitos fossem menos sujeitos aos lobbies dos seus financiadores. 

Claro que um candidato poderia continuar usando de caixa dois para compra de votos, por exemplo. Mas é aí que está o principal problema: como garantir que o financiamento de campanha será exclusivamente público? A lei como está hoje prevê prestação de contas das campanhas de todos os candidatos. Pergunto: quem de vocês já viu essas prestações? Eu já vi, de vários. Por isso digo que não há fiscalização séria por parte da justiça eleitoral. Há uma discrepância ENORME entre os valores que o político apresenta como despesas e a suntuosidade de sua campanha.

Há alguns anos vi uma reportagem que mostrava uma eleição no Japão. O primeiro ministro que tentava reeleição, Jonichiro Koizumi, discursava em um carro de som para alguns eleitores. Havia pouquíssimas daquelas poluições visuais características dos períodos eleitorais. A matéria dizia que aquela era uma típica campanha japonesa, simples, sem grandes gastos e desperdícios, porque lá o financiamento era público. Estaremos nós prontos para isso?

Hoje as campanhas já são, parcialmente, financiadas por nós, através do Fundo Partidário, que provém do Orçamento da União. Porém se o financiamento for exclusivamente público, e a divisão dos recursos fosse feita de maneira justa entre os partidos/candidatos, a necessidade de vender a alma para A ou B para se eleger diminuiria (não ouso dizer que não existiria mais). Contudo, volto a bater no ponto da fiscalização. Senão, além de alguns ainda usarem do abuso do poder econômico para caixa dois, pode-se ter aquela figura do candidato profissional, que sempre se candidata, mesmo sabendo que não vai se eleger, só para pegar um "troco" durante a campanha.

O financiamento público é, certamente, um avanço para o sistema eleitoral brasileiro. Entretanto, deve-se garantir seu efetivo funcionamento e austeridade nos gastos através de uma justiça eleitoral mais eficiente. Senão, mudar-se-á a lei mas não mudar-se-ão as práticas. 

Reforma política

Estou preparando uma série de textos sobre minha opinião sobre alguns pontos da reforma política e eleitoral. Espero conseguir escrever e publicar todos até domingo.
Vocês agüentam esperar?

Reforma Política: Voto em lista fechada

O voto em lista fechada é aquele em que o eleitor não vota no candidato, mas no partido. Os partidos fariam eleições prévias internas para determinar a ordem dos candidatos dentro da lista a ser apresentada aos eleitores. Assim, quanto mais votos o partido tiver, mais vagas ele terá nas Câmaras de Vereadores, Assembléias Legislativas e Câmara Federal e o preenchimento dessas vagas será de acordo com a ordem pré-estabelecida pela lista fechada dos partidos.

Diz-se que por esse sistema haverá fortalecimento dos partidos, uma vez que serão eles que realmente receberão os votos. Também argumenta-se a favor do voto em lista fechada que ele tende a reforçar a unidade partidária, uma vez que todos os filiados deverão trabalhar em conjunto para que seus partidos tenha mais votos e, portanto, mais eleitos.

Hoje votamos para eleger os membros dos parlamentos através de um sistema que eu chamaria de lista aberta. O número de vagas é definido também pelos votos totais do partido (ou coligação) mas a ordem dos eleitos é definida não pelo partido, mas pelos eleitores, uma vez que os candidatos mais votados são eleitos de acordo com o número de vagas disponíveis para a coligação.

Do jeito que é atualmente, em muitos casos, um candidato com menos votos acaba se elegendo em detrimento de outro que recebeu mais votos por conta do famoso “coeficiente eleitoral”. Assim, o eleitor corre o risco de votar em um candidato que ele acredita que possa representá-lo bem, mas acaba elegendo outro que talvez ele não queira que se eleja. Precisa-se, portante, pensar em alternativas a esse sistema eleitoral.

Mas será que o voto em lista fechada é uma boa alternativa? Qual a garantia de que não uma dimensão ainda maior aos caciques dos partidos e fecharia as portas do legislativo a novos candidatos, a novas lideranças? Uma consequência clara desse sistema é que serão menos candidatos, uma vez que as chances de se eleger reduzirão bastante. Esse sistema eleitoral deve ser o preferido dos atuais parlamentares e dos partidos, uma vez que eles saem na frente de qualquer outro correligionário por já possuírem mandato e, teoricamente, preferência para encabeçarem as listas em eleições futuras. Será que os mandatos não se tornarão “cativos”, dessa forma?

Os critérios para a definição da ordem das listas dos partidos são importantes e isso dificilmente será regulamentado. Por isso que sou, a princípio, contra o voto em lista fechada. Na minha opinião, os candidatos mais votados devem ser os eleitos. Sei que isso enfraquece os partidos e personifica a eleição nos candidatos. Mas isso já ocorre, com a diferença que hoje a população vota achando que seu candidato vai levar e, no final da contas, nem sempre é assim que ocorre.

Portanto, o voto em lista fechada parece ser muito bom para os partidos políticos mas não acredito que seja bom para nossa democracia e para o nosso povo. E vocês, o que acham?