24 junho 2011

Reforma Política: Voto em lista fechada

O voto em lista fechada é aquele em que o eleitor não vota no candidato, mas no partido. Os partidos fariam eleições prévias internas para determinar a ordem dos candidatos dentro da lista a ser apresentada aos eleitores. Assim, quanto mais votos o partido tiver, mais vagas ele terá nas Câmaras de Vereadores, Assembléias Legislativas e Câmara Federal e o preenchimento dessas vagas será de acordo com a ordem pré-estabelecida pela lista fechada dos partidos.

Diz-se que por esse sistema haverá fortalecimento dos partidos, uma vez que serão eles que realmente receberão os votos. Também argumenta-se a favor do voto em lista fechada que ele tende a reforçar a unidade partidária, uma vez que todos os filiados deverão trabalhar em conjunto para que seus partidos tenha mais votos e, portanto, mais eleitos.

Hoje votamos para eleger os membros dos parlamentos através de um sistema que eu chamaria de lista aberta. O número de vagas é definido também pelos votos totais do partido (ou coligação) mas a ordem dos eleitos é definida não pelo partido, mas pelos eleitores, uma vez que os candidatos mais votados são eleitos de acordo com o número de vagas disponíveis para a coligação.

Do jeito que é atualmente, em muitos casos, um candidato com menos votos acaba se elegendo em detrimento de outro que recebeu mais votos por conta do famoso “coeficiente eleitoral”. Assim, o eleitor corre o risco de votar em um candidato que ele acredita que possa representá-lo bem, mas acaba elegendo outro que talvez ele não queira que se eleja. Precisa-se, portante, pensar em alternativas a esse sistema eleitoral.

Mas será que o voto em lista fechada é uma boa alternativa? Qual a garantia de que não uma dimensão ainda maior aos caciques dos partidos e fecharia as portas do legislativo a novos candidatos, a novas lideranças? Uma consequência clara desse sistema é que serão menos candidatos, uma vez que as chances de se eleger reduzirão bastante. Esse sistema eleitoral deve ser o preferido dos atuais parlamentares e dos partidos, uma vez que eles saem na frente de qualquer outro correligionário por já possuírem mandato e, teoricamente, preferência para encabeçarem as listas em eleições futuras. Será que os mandatos não se tornarão “cativos”, dessa forma?

Os critérios para a definição da ordem das listas dos partidos são importantes e isso dificilmente será regulamentado. Por isso que sou, a princípio, contra o voto em lista fechada. Na minha opinião, os candidatos mais votados devem ser os eleitos. Sei que isso enfraquece os partidos e personifica a eleição nos candidatos. Mas isso já ocorre, com a diferença que hoje a população vota achando que seu candidato vai levar e, no final da contas, nem sempre é assim que ocorre.

Portanto, o voto em lista fechada parece ser muito bom para os partidos políticos mas não acredito que seja bom para nossa democracia e para o nosso povo. E vocês, o que acham?

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